O adolescente em liberdade assistida e sua inserção na rede pública de ensino de Embu/SP (2008-2009): contribuições freireanas

Autor: Masella, Marcio Alexandre

Primeiro orientador: Saul, Ana Maria

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a política pública da Secretaria Municipal de Educação de EMBU, no que diz respeito ao acolhimento dos jovens em medida socioeducativa, chegando até uma escola para investigar os desafios da prática. A opção metodológica foi a pesquisa qualitativa, como meio de compreender a proposta educacional desse município para implementação da política de inserção do adolescente em conflito com a lei. Os procedimentos metodológicos incluíram a análise de documentos, a realização de entrevistas e observações. O referencial teórico apresenta o histórico do adolescente infrator, com ênfase na doutrina da situação irregular para a proteção integral e o seu direito à educação, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente. Também são destacadas categorias do referencial freireano no sentido de auxiliar a interpretação das evidências colhidas e a proposição de superação dos desafios da prática, com destaque para a organização curricular. A pesquisa evidenciou que, na política educacional de EMBU, puderam ser identificadas ações estruturantes para garantir a inserção do adolescente em conflito coma lei na rede municipal de ensino. Também na escola pesquisada foram observados procedimentos contemplando a inclusão desses alunos em situação de vulnerabilidade.

Link para a visualização da Dissertação: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/10229